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sexta-feira, 29 de março de 2019

Ouvidor da Segurança Pública destaca um ano de ações em boas práticas à frente da Ouvidoria


Visando cristalizar o desejo de valorização do cidadão ao estabelecer canais democráticos de participação, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e do controle social sobre o aparelho estatal, fora criada a Ouvidoria de Segurança Pública. Em fevereiro de 2018, há cerca de 01 ano, tomou posse no final de fevereiro, o ouvidor da SSP, Marcio Rabelo, almejando transformar o sistema mais humano e mais aberto as comunidades vulneráveis. Um dos pontos importantes da Ouvidoria é entre outras demandas, receber as reclamações, denúncias, sugestões e elogios apresentados pelo público externo e interno.
Completado em cerca de 01 ano à frente da Ouvidoria de Segurança Pública o ouvidor Marcio dos Santos Rabelo, relatou, que um dos pontos importantes da Ouvidoria SSP seria no recebimento de sugestões e elogios apresentados pelo público externo e interno, as quais são encaminhadas e monitoradas junto aos setores competentes. O ouvidor relatou ainda, que a Ouvidoria da SSP, após receber as reclamações e denúncias mantem os dados consolidados em relatórios semestrais e anuais.  A Ouvidoria é também como um canal de recebimento de denúncia do sistema eletrônico do (DISQUE 100), funcionando como instrumento de gestão e participação no controle social da atividade policial, bem como na comunicação entre os cidadãos usuários do Serviço Público e Sistema de Segurança do Estado.
A Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão fora criada pela Lei no. 7.760, de julho de 2002, em seguida regulamentada pelo Decreto no. 22.615, de outubro de 2006.

Como ouvidor da SSP, Marcio Rabelo, ressalta: “Quando assumi a ouvidoria no final de fevereiro de 2018, escolhi como lema para minha gestão, o lema de Dom Pedro Casaldáliga, que é “Humanizar la humanidade”, meu objetivo como ouvidor é transformar um Sistema de Segurança Pública mais aberto junto as comunidades vulneráveis (Quilombolas, Afrodescendentes, Indígenas, LGBTQ e pessoas com deficiências e outros), pois Humanizar a Humanidade é a missão de todos, de todas, de cada um de nós”, “ meu gabinete é aberto quem gere meu gabinete não sou eu é o povo”.

Políticas Públicas de Segurança e a Promoção dos Direitos Humanos / Posse do novo ouvidor da SSP

Em 2018, a Ouvidoria de Segurança teve forte atuação na defesa das Comunidades Quilombolas, onde desenvolveu o projeto ‘Ouvindo os Quilombolas’ da SSP visando a interlocução mais estreita com as Comunidades Quilombolas e o Sistema de Segurança do Estado por meio de reuniões e visitas técnicas. A implementação do projeto fortalece as políticas Públicas de Segurança e a Promoção dos Direitos Humanos deste grupo em particular. Esse projeto foi vencedor do Prêmio de Boas Práticas em Ouvidorias 2018 pela Secretaria de Transparência e Controle (STC).

O Novo Ouvidor de segurança pública é Advogado, ribamarense, especialista em Gestão Pública (UEMA), Especialista em Direito Penal e Processual Penal (UCAM) e com especialização em andamento em Gestão Pública Municipal (UFMA). O ouvidor militou como seminarista na Arquidiocese de São Luís, junto às pastorais sociais e comunidades eclesiais de base, em especial, teve forte atuação como coordenador da pastoral carcerária.

Participações da Ouvidora da SSP entre os anos de 2018 e 2019 
Ouvidoria da SSP representa o Estado do Maranhão no 12º Fórum Nacional de Segurança Pública

Nos dias 20 a 22 de agosto, a Ouvidoria de Segurança Pública/ SSP- MA participou do 12º Fórum de Segurança Pública, que aconteceu nas sedes da FINATEC. Com o tema “Elegendo a Segurança Pública que Queremos” o 12º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), priorizou o debate em torno das propostas para redução da violência e de temas urgentes para enfrentar a grave crise de crescimento da criminalidade e da insegurança que o país enfrenta.

Ouvidoria SSP reforça a parceria com a Central do Ligue 180.

Em 22 de agosto, a Ouvidoria de Segurança Pública esteve presente na Central de Atendimento à Mulher, que responde pelo Ligue 180 em Brasília. Atualmente a Ouvidoria de Segurança Pública do Estado do Maranhão é ponto focal no estado, para o recebimento dessas demandas, assim sendo, uma forma que o Estado por meio da SSP, encontra para reduzir, os índices de violência contra as mulheres no estado do Maranhão.

Tem então objetivo de receber denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e de orientar as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário. Além de ter importância por ser um serviço nacional e gratuito, que pode constituir uma importante porta de entrada na rede de atendimento para as mulheres em situação de violência.

As principais demandas da Central do 180:

Violência física; Violência psicológica; Violência moral; Maus tratos; Assédio Moral; Cárcere privado; Ameaça de morte; Tentativa de Homicídio; Abuso sexual contra mulheres, crianças e adolescentes.

Ouvidoria SPP participa do Seminário na Justiça da Amazônia

No dia 06 de setembro, no auditório da Promotorias de Justiça da Capital, aconteceu a realização do Seminário Regional “Governo Aberto e Transparência do Código Florestal”, realizado em conjunto com a Reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia. A Ouvidoria SSP/Ma, acredita no papel constitucional do Ministério Público para a transformação da nossa sociedade, uma vez que ainda existe muitas injustiças no que se refere a Amazônia Legal, bem como na aplicabilidade do Código Florestal.

Ouvidoria SSP MA recebe prêmio do Governo de boas práticas em gestão do ano de 2018

As iniciativas vencedoras do Prêmio de Boas Práticas em Ouvidoria 2018, se deu por conta da criação do aplicativo “Minha Escola App” que dá ao aluno acesso a diversas informações sobre o ensino da rede estadual; o projeto “Ouvindo os Quilombolas”, que interage diretamente com as demandas das comunidades quilombolas; ‘Ouvidoria Itinerante: Ouvidoria para Todos’ um canal dedicado ao servidor público estadual.

Ouvidoria SSP, Planeja de forma Conjunta Políticas Públicas para população LGBTQ

A Ouvidoria de Segurança SSP/MA em conjunto com a CODEVIM – Coordenação das Delegacias tem como objetivo reforçar as políticas públicas de Segurança para a População LGBT, bem como levar uma proposta concreta que fortaleça a Rede Estadual LGBT e sua interlocução com as forças de segurança pública do estado do Maranhão. Garantindo a inclusão dos quesitos orientação sexual e identidade de gênero no sistema de dados da SSP, possibilitando uma proximidade entre as representatividades da SSP Delegado Geral, Corregedoria Geral da SSP, Superintendente da Capital e Superintendente do Interior. Movimento organizado para fins de esclarecimentos e informações sobre situações de violência LGBT.


Ouvidoria SSP firma parceria com Pastoral da AIDS


No dia 09/01/2019, esteve presente na sede da Ouvidoria o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos e representantes da Pastoral da Aids.
A Ouvidoria SSP reforça a parceria com a Pastoral da Aids e se compromete no ano de 2019 a reforçar a luta contra a Aids, lutando contra todas as formas de descriminação e preconceito das pessoas com soropositivo. Portanto a Ouvidoria se junta a todos os agentes de Pastoral da Aids e se coloca a acolher, informar e orientar e escutar as pessoas que são vítimas do vírus HIV.

O novo Ouvidor fora empossado junto ao Conselho Superior de Segurança Pública.

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), deu posse, na tarde de terça-feira (27) por volta das 10:00hs, na posse do novo Ouvidor da SSP, o advogado Marcio dos Santos Rabelo. A cerimônia oficial aconteceu no dia 27, junto ao Conselho Superior de Segurança Pública.

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), por meio do Edital CEDDH-MA nº 02/2017, realizou a seleção dos candidatos, através de duas fases: a primeira, constituída por analise curricular dos candidatos e sua trajetória na defesa dos direitos humanos e a segunda, por meio de arguição pública dos candidatos aprovados na primeira fase. Em seguida, por meio de votação aberta e fundamentada dos membros CEDDH, onde, os três candidatos mais votados compuseram a lista tríplice para candidatura ao cargo de Ouvidor de Segurança Pública. Em continuidade, na quarta-feira 14 de fevereiro de 2018, o governador Flavio Dino nomeou o advogado Marcio dos Santos Rabelo, ao cargo de Ouvidor do Sistema de Segurança Pública, sendo este, o segundo mais votado da lista tríplice. 

O Ouvidor de Segurança Pública Marcio dos Santos Rabelo, juntamente com a sua equipe, encontra-se à disposição da sociedade, nas dependências da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA).
 
Copyright © 2019 Nilson Figueiredo
Traduzido Por: Luzimar Rodrigues