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terça-feira, 21 de maio de 2019

ALUNA DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES DE BACABAL CONQUISTA MEDALHA EM COMPETIÇÃO NACIONAL

A aluna do Colégio Militar Tiradentes (III), de Bacabal, Maria Fernanda Ericeira, conquistou a medalha de Bronze no maior evento Interclubes do Brasil, Copa Minas Tênis na cidade de Belo Horizonte MG, no último final de semana.
A atleta, 11 anos, derrotou adversárias dos Estados de Minas Gerais e Distrito Federal. O evento aconteceu no período de 17 a 19 de maio de 2019.

A equipe de judô do Colégio Militar Tiradentes III, da cidade de Bacabal, já revelou vários talentos, inclusive para seleções brasileiras de base.
O tenente-coronel PM Spindola, Diretor Geral da escola, falou da conquista, enfatizando a importância do esporte na formação do aluno e o apoio do comando da PM à prática esportiva: “Trabalhamos diariamente para oportunizar aos nossos jovens a vazão de todo o seu potencial, e o esporte é uma ferramenta importantíssima na construção e formação educacional dos nossos alunos. Para nós, é motivo de muitas alegrias a conquista de uma medalha em uma competição dessa importância. Agradecemos ao comando da instituição, na pessoal do coronel Ismael Fonseca, comandante geral da corporação, por todo apoio ao desenvolvimento dos trabalhos nos colégios militares”.
O torneio de Judô Professor Albano Pinto Corrêa Filho foi organizado pelo Minas Tênis Clube, com a aprovação da Federação Mineira de Judô (FMJ) e da Confederação Brasileira de Judô (CBJ). A competição é de âmbito interestadual e, nesta edição, contou com a participação 857 judocas distribuídos por 112 clubes de 20 estados brasileiros, além do Distrito Federal. As lutas foram nas categorias sub-13, sub-15, sub-18 e sênior. Antes do campeonato, foi realizado o treinamento de campo com as equipes participantes, como forma de desenvolvimento e de intercâmbio de experiências entre atletas e profissionais do judô.
Maria Fernanda Ericeira disse estar feliz em representar o Maranhão em mais uma grande competição: “Sinto-me feliz em ter conquistado a medalha de bronze. Espero que nas próximas edições possamos estar presentes mostrando a força do nosso judô”, declarou.

“Nossa viagem foi possível graças ao apoio irrestrito do Comando Geral da PMMA, por meio do Comandante Geral , Coronel PM Ismael Fonseca e da Direção do Colégio Militar Tiradentes III, na pessoa do tenente-coronel PM Spindola”, acrescentou o Capitão PM Nascimento, técnico da atleta.

COMANDO DA PMMA PRESTIGIA PASSAGENS DE COMANDO EM UNIDADES OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO.

A alternância de comando nas unidades da Polícia Militar é um ato normal na rotina de sua administração, possibilita aos novos oficiais comandantes o exercício de suas habilidades de liderança e gerenciamento nas atividades administrativas e operacionais.
O oficial da PMMA, de aspirante até o posto de coronel PM é treinado para atuar em diferentes setores da corporação, a assunção de novos postos e funções é essencial para exercitar a práxis de comandar e administrar pessoas e estabelecimentos passando por diferentes níveis de dificuldades para melhor desenvolver habilidades em potencial.
As mudanças nos Comandos Operacionais proporcionam aos Oficiais Superiores a experiência tática-operacional e administrativa em seus vários níveis capacitando-os na arte de comandar que é uma das condições profissional de preparo aos Oficiais que almejam galgar o último posto da Corporação, proporcionando uma vivência única na carreira profissional.
Nesse sentido, dentro de uma filosofia participativa, o Comando da Corporação promove mudanças visando o dinamismo na corporação com responsabilidade, ética e comprometimento com a Briosa do Major Brigadeiro Falcão em seus quase 200 anos.
Como dizia o Marechal Osório: “É fácil a missão de comandar homens livres, basta mostrar-lhes o caminho do dever.”
Até o momento várias mudanças já aconteceram e outras estão acontecendo em diferentes unidades da Polícia Militar na capital e interior do Estado. Já foram realizadas mudanças desde os Grandes Comandos até os níveis de Batalhões além das Unidades de Ensino como a Academia de Polícia Militar Gonçalves Dias, o Centro de Formação Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Unidades Especializadas, seções do Estado Maior Geral, entre outros setores. As passagens de comandos estão sendo prestigiadas pelo comando da corporação através do seu comandante geral, o coronel Ismael Fonsêca e o subcomandante geral, coronel Pedro Ribeiro, acompanhados do comandante do Comando de Policiamento do Interior, coronel Heron Santos e oficiais do alto comando da corporação.
Passagens de Comando nas Unidades do Interior do Estado
21/05
24º BPM em Coroatá às 9h
11º BPM em Timon às 16 h
3º BPM, 14º BPM e 32ºBPM (a solenidade acontece na sede do 3ºBPM em Imperatriz às 16h)
22/05
4°BPM em Balsas às 09:30h (Auditório)
23/05
5°BPM e 37°BPM (a solenidade acontecerá na sede do 5º BPM em Barra do Corda às 9h)
18º BPM em Presidente Dutra às 16h(Auditório).
28/05
29º BPM em Zé Doca às 8h

POLÍCIA CIVIL PRENDE DUPLA POR ROUBO A RESIDÊNCIA EM TIMON

Uma equipe da Polícia Civil do Maranhão lotada do 4º Distrito Policial da cidade de Timon, conseguiu prender em flagrante na tarde desta segunda-feira (20) Maria Rita Cunha Silva (40) e Otavio Jordão Pereira da Silva (20), além de apreender um adolescente infrator de 17 anos de idade, suspeitos de terem roubado uma residência no bairro Cidade Nova I.
Segundo a Polícia Civil, os autores invadiram a residência durante a última madrugada sendo que o adolescente infrator em posse de um facão e mediante grave ameaça contra a vítima conseguiram executar o crime e empreender fuga.
A vítima esteve na sede da delegacia para registrar um boletim de ocorrência, onde investigadores de polícia com auxílio de membros do GPE após tomar conhecimento do caso empreenderam diligencias efetuando a prisão dos conduzidos que se encontravam em um bar ao bairro Cidade Nova.
Na sede da Central de Flagrantes a vítima reconheceu o adolescente infrator como um dos invasores de seu imóvel bem como fora encontrado e recuperado uma bicicleta de propriedade da vítima a qual já se encontrava desmontada em um bar. Os envolvidos foram apresentados na sede da Central de Flagrantes visando autuação pela pratica de crimes de roubo majorado e corrupção de menor, bem como o próprio adolescente será enviado a unidade de recolhimento adequada de Timon.

27° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR EM CONJUNTO COM A POLÍCIA CIVIL CONDUZEM ELEMENTOS DE FACÇÕES RIVAIS RESPONSÁVEIS POR VÁRIOS CRIMES NO ESTADO

A Polícia Militar do Maranhão através do 27º Batalhão no comando do Major Pereira, prendeu na manhã de domingo (19), em Santa Rita, Maranhão, os indivíduos Jaylson Santos Oliveira (19) conhecido por “menor loirinho” líder do CV na Cidade Olímpica; Alisson César Colins Silva, (19) conhecido por “Olho de Gato”; Moisés Paixão Silva (21) conhecido por “Igor”; Thiago da Silva Alves, (19) conhecido por “Thiago doidão”; Rosivaldo Muniz Gonçalves; conhecido por “Rosi”; Marcelo Muniz Gonçalves (21) conhecido por “Marcelo Piloto” e dois menores, todos suspeitos de participarem de facções rivais além de serem responsáveis por vários crimes dentre eles roubos, furtos, tentativa de homicídio, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.
A guarnição de serviço recebeu informação, por volta das 2h da madrugada, que estava havendo troca de tiros entre facções rivais próximo a Chácara União, de prontidão a guarnição juntamente com a equipe da Polícia Civil realizou diversas buscas, eles não foram encontrados, porém, conseguiram identificar os elementos e após realizar campana, por volta das 6h, se deslocaram ao ponto de encontro da facção CV (Ponto da Baixinha), que ao avistarem a aproximação da viatura empreenderam fuga matagal a dentro, foi realizada uma busca minuciosa encontrando um revólver calibre 32 nº 355718; um celular Samsung na cor prata; um Celular Samsung na cor preta; um capacete na cor preta e uma porta cédulas sem cédulas.
Em seguida as equipes policiais se deslocaram às residências de cada um dos membros das facções, no que lograram êxito na captura dos mesmos. Eles afirmaram que estavam em disputa por pontos do tráfico e por isso estavam à procura dos seus desafetos, o Moisés Paixão (Igor), se encontra baleado, este foi caçado dias anteriores. O Jaylson que se autodenomina líder do CV, afirmou que o revólver é dele e que o mesmo teria investido contra seus desafetos PCC/BONDE, no entanto, se embrenharam na mata, pois os outros elementos estavam em superioridade.
É válido salientar que o “Menor Loirinho”, elemento de alta periculosidade que se titula como um dos chefes da facção CV na cidade, o mesmo afirma que veio fugido da Cidade Olímpica, pois já haviam tentado contra sua vida por várias vezes. Todos foram apresentados, sem lesões corporais, na Delegacia de Polícia Civil em Santa Rita para conhecimento e providências.

Cooperação entre o IML e Banco de Olhos visa aperfeiçoar captação de córneas

Foto: Nlson Figueiredo


Médico Legista e Diretor do Instituto Médico Legal (IML) de São Luis-MA, José Ribamar Wanderley de Souza Junior, fala sobre este órgão público, dizendo estar em processo de formalização um Termo de Cooperação Técnica com o Banco de Olhos do Estado, com base na legislação que disciplina a doação de órgãos e tecidos no país, visando aperfeiçoar os procedimentos de captação que têm sido realizados no Instituto. “Sabemos da enorme importância social deste trabalho, que impede a cegueira de centenas de pessoas todos os anos” afirmou.

O órgão público, mais conhecido pela sua sigla IML, ainda está envolvido em campanhas de conscientização e sensibilização à sociedade, para que em um gesto de amor e solidariedade possam praticar este ato nobre e altruísta de doação de córneas de seus familiares falecidos. O IML está imbuído deste propósito e apoiando essa tão importante causa, ajudando a promover vida.

A instituição responsável por esse procedimento é o Banco de Olhos do Estado, situado no Hospital Universitário/UFMA, e está vinculado à Central de Transplantes do Maranhão. Atualmente existem 514 pacientes na fila de espera eletiva por transplantes de córnea, no Estado. Há também os casos de urgências que não esperam em fila: perfuração ocular, úlcera de córnea grave que não cicatriza, apesar de tratamento clínico e opacidade de córnea bilateral em criança menor que 8 anos. Nestes casos, a espera na fila por questão de dias ou até 3 meses (no caso das crianças), resultaria em cegueira definitiva.

“No ano passado, foram realizados 245 transplantes de córnea no Estado, incluindo-se as já citadas urgências. Calcula-se que se tivéssemos 30 doações por mês, ou seja, captação de 60 córneas por mês, em 01 ano poder-se-ia zerar a fila de espera por transplante de córneas, pois atenderia tanto a demanda dos casos eletivos, quanto os de urgência”, afirma o diretor do IML.

IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE CÓRNEAS E QUEM PODE FAZER A DOAÇÃO
A Córnea é um tecido transparente localizado na região anterior do globo ocular, que se pode comparar ao “vidro de um relógio”, permitindo a entrada da luz. Quando há perda da transparência e da curvatura normal da córnea, há prejuízo na formação da imagem, podendo levar à cegueira.

Sendo fundamental para a sociedade, a doação de córneas, visa impedir a evolução para a cegueira daquelas pessoas que necessitam deste transplante. No Brasil existem milhares de pessoas aguardando transplante de córneas. As córneas são captadas a partir de doadores cadáveres, devidamente identificados civilmente, porém com sua identidade preservada, e mediante autorização expressa dos familiares legitimados.

Aos familiares que autorizam a doação não há risco de qualquer mutilação/deformação ou alteração estética nos corpos, nem há qualquer tipo de despesa para o nobre gesto de autorização para captação de córneas, mesmo em meio ao momento de dor pela perda do familiar.


terça-feira, 14 de maio de 2019

TRÊS PESSOAS SÃO DETIDAS PELA POLÍCIA MILITAR POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM PRESIDENTE JUSCELINO

No último sábado (11), um trabalho realizado pela Polícia Militar através do 27ºBPM, resultou na prisão de três homens suspeitos pelo crime de tentativa de homicídio na cidade de Presidente Juscelino. Os presos foram identificados como Marcus Vinicius Pinto Sousa, Wendel Silva Santos e Jhonatan Silva Santos, vulgo “Jabiraca”, todos moradores do município de Rosário.
A guarnição teve ciência de que na noite da sexta-feira (10), um elemento conhecido como “Jabiraca” na companhia de seu primo Wendel Santos teriam tentado contra a vida de um homem no Povoado Mirinzal, em Presidente Juscelino. Ainda segundo a Polícia Militar, o crime teria sido encomendado pelo valor de mil reais por Marcos Vinicius.
O mandante do crime, teria levado a dupla ao encontro da vítima, onde Wendel a segurou e Jhonatan desferiu uma faca tipo peixeira 12 nas costas da mesma e em seguida correram em direção ao veículo onde o Marcus Vinicius os aguardava para fuga.
Dadas as informações, as guarnições realizaram diligências e conseguiram êxito na prisão de Wendel e Marcus Vinicius que confessaram o crime e todos foram autuados em flagrante, todos foram capturados no bairro da Cidade Nova, em Rosário. Ressalta-se que a vítima se encontra em estado grave hospitalizada no um hospital de São Luís.

25º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PRENDE HOMEM POR PORTE ILEGAL DE ARMA E AGRESSÃO EM SERRANO DO MARANHÃO

Foi preso neste domingo (12), por volta das 23:00hs, no município Serrano do Maranhão, José Ribamar Castro, pela Guarnição do 25º BPM, após informações de que teria agredido uma vítima, e efetuado disparos em via pública no bairro Pracinha.
Diante das informações de populares e da vítima, os mesmos afirmaram que o suspeito José de Ribamar teria efetuado dois disparos no local e causado um corte na região do pescoço da vítima. O conduzido jogou a arma de fogo que possuía no quintal de uma residência, logo após ser abordado e, embora tenha confessado tal ação, o mesmo ainda tentou resistir à prisão.
Foi apreendido um revolver cal. 38 e uma munição intacta. Posteriormente, o infrator foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Festa do Dia Das Mães na Choperia São Gonçalo no Coroado

A CHOPPERIA SÃO GONÇALO,  ESTÁ ORGANIZANDO UMA FESTA PARA COMEMORARMOS O DIA DAS MÃES , VC É NOSSO CONVIDADO ESPECIAL.

SORTEIO DE VÁRIOS BRINDES, PARA AS MÃES!!

RADIOLA SOM DO ZICO, TOCANDO TODOS OS RITMOS(SERTANEJO , BOLERO,  FORRÓ, LAMBADA, REGGAE E MUITO MAIS);

DOMINGO DIA 12, A PARTIR DAS 13h;

 ACEITAREMOS CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA COMPRA DE BEBIDAS;

AGUARDO VC POR LÁ, DESDE JÁ AGRADECE, LÁZARO E FAMÍLIA.

POLÍCIA CIVIL PRENDE MEMBRO DE FACÇÃO CRIMINOSA, RESPONSAVEL PELO ROUBO DE UMA CARGA CONTENDO 150 BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA P/13

A Polícia Civil, através da SEIC (Departamento de Combate ao Roubo a Carga), prendeu na tarde de ontem (09.05.2019), RAIMUNDO LUCAS NASCIMENTO, vulgo, “ORELHA”, 19 anos de idade, o qual, em companhia de outros comparsas já identificados, tomaram de assalto um caminhão da Empresa Orizonte Revendedora de Gás, contendo 150 botijões, fato ocorrido nas proximidades do túnel que dá acesso ao bairro Coqueiro. 

As denúncias davam conta que o autor encontrava-se próximo a sua residência, localizada na Rua 01, casa 12, bairro Vila Samara.  Após a sua prisão, o referido indivíduo foi conduzido a sede da SEIC onde foi autuado em flagrante delito por prática de crime de roubo qualificado (com emprego de arma de fogo) e associacao criminosa. 

Constatou-se ainda  que se  tratava de pessoa de alta periculosidade, o qual responde a vários processos criminais como: roubo, porte ilegal de arma de fogo e associacao criminosa, bem como se diz integrante de facção criminosa com atuacao na Vila Samara e adjacências. Ressalta-se que, por ocasião de sua prisão, ele estava utilizando tornozeleira eletrônica e havia deixado o sistema penitenciário há um mês. 

Cumpre destacar que, foram recuperados 94 botijões de gás,  pela Policia Militar e feita a entrega imediata ao dono da Empresa. Após os procedimentos adotados, o preso foi encaminhado ao Complexo  Penitenciário de Pedrinhas onde ficará à disposição da justiça.

POLICIA CIVIL PRENDE EM FLAGRANTE DUPLA PRO CRIME DE ROUBO EM TIMON

A Polícia Civil do Maranhão, através do 2º Departamento de Policia Civil de Timon, nesta quarta-feira (08) efetuou a prisão em flagrante de Lindomar Carvalho Sena (23) e adolescente de 16 anos, por crime de roubo. Os dois elementos são suspeitos de integrarem um bando que já cometeu mais de 10 roubos de motocicletas no lixão da BR226 nos últimos 6 meses.

Por volta das 16:00hs de quarta-feira os infratores tomaram de assalto uma motocicleta XTZ 125 na Avenida Parnarama em Timon, utilizando um simulacro de arma de fogo.
Em ação da guarnição a motocicleta foi recuperada num matagal no bairro Sucessão e entregue a vítima. Os presos foram encaminhados à Central de Flagrantes de Timon visando a adoção das medidas legais cabíveis.

Homem foi executado a tiros dentro de casa na manhã desta sexta

Um homem foi morto a tiros dentro da casa onde  residia na Rua Mirtis Paiva no  bairro do sete em Pinheiro na manhã desta sexta-feira (10).

De  acordo com informações colhidas pela Policia Militar, Welyflavio Mendes vulgo “Vivico” é natural da cidade de Araguanã e havia se envolvido em um homicídio no povoado Curva da Linha.

A vitima estava há três dias na cidade de Pinheiro. 

Relatos dão conta que 3 homens em uma moto chegaram na residência chamaram na porta, mas ninguém responde,  logo após os criminosos chutaram e arrombaram a porta, entraram na casa e encontraram a vítima no quarto onde estava deitado em uma rede.

Welyflavio foi morto com 6 disparos e veio a óbito no local

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR HOMICÍDIO EM GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS

Um homem identificado como Antônio Alencar de Macedo, vulgo “Tonhão”, teve sua prisão decretada nesta quinta-feira (9) através de um mandado de prisão preventiva executado pela Polícia Civil sob coordenação da delegacia da cidade de Governador Eugênio de Barros, a 372 km de São Luís.
Segundo as investigações centradas na cidade de Timon, “Tonhão” teria cometido um homicídio de Marcelo Gomes da Silva em agosto de 2002, motivado por uma dívida irrisória no valor de 7 reais, fato ocorrido na zona rural da cidade de Timon. A Polícia Civil teve ciência da localização do foragido e com apoio de equipes da Civil e Militar de Eugênio Barros, conseguiram localizar e prender o indivíduo no Povoado Centro.
De imediato foi decretada a prisão, e “Tonhão” encaminhado para Unidade Prisional de Presidente Dutra/MA, onde permanece custodiado a disposição da Justiça.

EM SANTA HELENA, HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA CIVIL POR FEMINICÍDIO


A Polícia Civil do Maranhão, através da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, deu cumprimento nesta quinta-feira (9) ao mandado de prisão preventiva contra Carlos Henrique Garcia, principal suspeito de cometer um crime de feminicídio na cidade de Imperatriz, tendo como vítima sua própria companheira grávida de cinco meses.
Segundo delegado Oseias Cavalcanti, o crime ocorreu em maio de 2016, quando Carlos Garcia desferiu um forte golpe com objeto contundente contra a cabeça da sua companheira Antônia Helena, provocando fratura do crânio e as consequentes mortes da mãe e do feto.
O Setor de Capturas da Delegacia Regional de Imperatriz informou ao Delegado Regional de Pinheiro, que o criminoso, possivelmente, se encontrava foragido na cidade de Cedral. Mas os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito na zona rural de Santa Helena.
Após os procedimentos de praxe, Carlos Henrique Garcia foi conduzido ao Presídio Regional de Pinheiro, onde se encontra, à disposição da Justiça. O mesmo também responde a inquérito pelo cometimento do crime de estupro, cometido na cidade de Cedral.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA RECEBE VEREADOR DA CIDADE DA RAPOSA, POR PROJETOS NAS AÇÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA


Amanda Araújo 
Nesta segunda-feira (06), no gabinete da Secretaria de Segurança, o secretário Jefferson Portela e o Secretário Adjunto Saulo de Tarso receberam o vereador de Raposa, Jorge da Arlete Pontes, incidindo em ações voltadas pela política de valorização da Segurança Pública na região.
Durante a reunião juntamente com o secretário Jefferson Portela, e o secretário adjunto Saulo de Tarso, o vereador Jorge da Arlete, afirmou ter tido grandes respostas. 
Uma delas foi sobre o monitoramento eletrônico, onde o secretário já diz estar com grandes projetos em relação há essa pauta sobre monitoramentos; outro benefício bastante importante foi sobre a implantação da Delegacia Especial da Mulher, um projeto feito pelo vereador. Estão com o projeto também de unificar a Policia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros, visando assim uma melhoria para todos.

Pacto pela paz
O vereador também realizou a visita de trabalho ao coordenador executivo do programa Pacto pela Paz, Dicival Gonçalves. Pacto esse que abrange todo o Estado do Maranhão, com a formação dos Conselheiros Comunitários, onde os mesmos são uma força para ajudar os problemas oriundos dos municípios maranhenses.

Em Brasília, Flávio Dino defende desenvolvimento do Maranhão e crescimento do país


O governador Flávio Dino participou, nesta quinta-feira (9), de uma extensa agenda institucional em Brasília onde defendeu o desenvolvimento do Maranhão e a retomada do crescimento do país ao participar de diversas reuniões, incluindo o encontro de governadores da região Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, realizado à tarde no Palácio do Planalto.

Na reunião com Jair Bolsonaro, o governador destacou a pauta apresentada pelos Estados do Nordeste contemplando temas importantes como a manutenção dos recursos do Fundeb, que hoje é utilizado por Estados e Municípios para arcar com parte dos gastos na educação, especialmente salário dos professores.

“Esperamos que o governo federal estude o assunto e apresente uma proposta o quanto antes. Nós vamos insistir nessa pauta para que não haja retrocessos nas conquistas educacionais que nós tivemos nas últimas décadas”, declarou Flávio Dino.

O governador frisou que foram apresentados sete pontos considerados importantes para a geração de emprego e retomada do crescimento econômico e que houve um avanço na proposta de equilíbrio fiscal com o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) do governo federal, mas que os demais pontos não serão esquecidos, especialmente a educação.

“Vamos continuar insistindo nos outros pontos não só de equilíbrio fiscal, mas também nessa questão educacional que é, na nossa visão, aquela que é mais emergencial hoje”, reiterou.

Acompanharam a reunião os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Bento Albuquerque (Minas e Energia), e o Advogado-Geral da União, Luiz de Almeida.

Durante a agenda em Brasília, o governador Flávio Dino participou, na Secretaria do Tesouro Nacional, de reunião com o secretário Mansueto Almeida, para dialogar sobre o Plano de Estabilidade Financeira (PEF) e buscar alternativas para diminuição dos efeitos da crise nacional no Maranhão.
O PEF, que deve ser apresentado pelo Governo Federal na próxima semana, é um projeto de ajuda financeira aos estados, que vai permitir que os entes obtenham crédito junto a instituições públicas e privadas, com quitação garantida pela União.

“Estive com o secretário Mansueto para conhecer os termos do PEF que será apresentado pelo Governo e ver como o Maranhão se enquadra para obtenção de novos recursos para investimentos em obras”, afirmou o governador Flávio Dino.

Para aderir ao Plano, os estados precisam cumprir prerrogativas, que ainda serão discutidas no Congresso Nacional. O PEF deve chegar às casas legislativas já na próxima semana.

Atualmente, o Governo do Maranhão possui outros dois projetos tramitando no Governo Federal para a continuidade da política de desenvolvimento do estado. Além das tratativas para obtenção de crédito para a recuperação da MA-006, há ainda o aporte para auxiliar no combate à pobreza, incentivando a agricultura familiar.

Custos extras com Saúde

O governador Flávio Dino participou, ainda, de reunião com os ministros Dias Toffoli, e Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal, para tratar sobre a judiciliazação da saúde no país. Além do Maranhão, chefes do executivo e representantes de outros 15 estados estiveram presentes.

Atualmente, os custos extras da área saúde, oriundos de decisões judiciais, são arcados pelos governos estaduais. O pleito dos governadores é que, para não prejudicar o sistema estadual de saúde, os altos custos de tratamentos de saúde sejam repassados à União.

“O princípio da equidade, da Constituição Federal, visa garantir que as assimetrias sejam corrigidas. Com esse cenário, o princípio da equidade não está sendo observado. O recurso da saúde é mal distribuído, gerando distorções”, assegurou o governador Flávio Dino.

Com a medida defendida pelos governadores, despesas oriundas de decisões que garantem a compra de medicamentos não-homologados pela Anvisa ou que não estejam na cartela fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passariam a ser custeadas pelo Governo Federal.

Para o ministro Dias Toffoli, o SUS apresenta insuficiências, mas há uma quantidade enorme de sucessos, que permitem o atendimento diário de milhões de brasileiros. Ele complementou a fala discutindo o crescimento das decisões judiciais no âmbito da saúde.

“Há uma progressividade da demanda no âmbito de decisões judiciais. Precisamos ter a reflexão de que, só no ano passado, foram administrados R$ 17 bilhões através de decisões judiciais”, disse.

Durante a audiência, o ministro Dias Toffoli se comprometeu a discutir a questão junto aos demais ministros do STF. “Temos que estabelecer parâmetros quanto a isso, e fazer as devidas orientações para todo o poder judiciário, para termos maior segurança jurídica no âmbito da administração do orçamento da saúde”, assegurou.
 
Copyright © 2019 Nilson Figueiredo
Traduzido Por: Luzimar Rodrigues